Motociclista que caiu em buraco de rua não sinalizado receberá R$ 2 mil

Segundo os autos, no dia 8 de dezembro de 1999, Martins trafegava com sua motocicleta na rua Iririú quando, próximo ao Terminal de Ônibus, caiu em um buraco na pista que lhe causou ferimentos leves e danos em sua moto.

Mineradora e Município do Rio condenados por exploração em área de proteção

Em caso de descumprimento da ordem judicial, será cobrada multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado

O Banco Panamericano foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00, por ter enviado cartão de crédito não solicitado a uma cliente. Ela recebeu também faturas relativas a um cartão adicional especificando gastos que não fez.

Indenização em período de estabilidade só cabe quando não é possível reintegrar

Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restituiu o passaporte a um cidadão inglês investigado por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro.

Mãe é multada porque seu filho não vai às aulas

Para o Ministério Público, a mulher deixou de cumprir seu dever de mãe, descuidando da educação do filho adolescente.

Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos

Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Delegado diz que viúva encomendou crime

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Justiça determina imediata internação de Champinha

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo